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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:31
Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem
Rede Record de Televisão ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem do jornalista Cid Moreira no programa Tudo é Possível.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:49
Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem de atriz
Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:00
Uso autorizado de imagem impede indenização
Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. CELESC.
Corte indevido no fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:57
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho
Ex-jogador pedia reparação por uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1991
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:20
Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
A Editora Globo indenizará um homem em razão do uso não autorizado da sua imagem em uma notícia
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:45
JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
Para a reclamada, não houve ofensa à honra ou imagem do jogador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil objetiva. Uso proposital da imagem da autora em campanha publicitária do município réu.
Ação de indenização por danos morais. Violação ao direito à intimidade
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:27
Empresa indenizará por uso indevido de marca
No recurso interposto ao TJ os autores, proprietários da marca ?Vitta Life?, sustentaram cópia de seu produto por parte da ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:05
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
Ação de reparação de danos c/c tutela antecipada
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:55
Uso indevido de obra por várias vezes!
Não é porque todos fazem que ficou legal!
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:00
Justiça reconhece concorrência parasitária de laboratório farmacêutico
Uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17
Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.
Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.